sexta-feira, 21 de junho de 2013

PRIMO POBRE SEM PANELA, SEM TRABALHO, SEM APOSENTADORIA.

 

José Humberto Alfredo 22 de junho de 2013.
A minha luta não é individual, uso o meu potencial, conhecimento de contador-tc por mais de 20 anos de experiência e, na condição de Bacharel em Direito desde junho/2011, tenho dedicado o meu tempo para redigir em prol do direito de milhões de contribuintes do REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, por ter defendido a TESE SOBRE AS PERDAS NA APOSENTADORIA, O FATOR PREVIDENCIÁRIO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, EXERÇO O DIREITO para DEBATER SOBRE O DISCRIMINATÓRIO e INCONSTITUCIONAL FATOR PREVIDENCIARIO, QUE, DESDE 1999, PREJUDICA quem se aposentou (exceto FHC que se aposentou aos 37 anos de idade, denominou aposentados de vagabundos,  FHC  instituiu o FATOR PREVIDENCIARIO, em 1999) PREJUDICANDO QUEM CONTRIBUIU PARA o INSS POR 35 ANOS, É IMPEDIDO DE SE APOSENTAR POR CAUSA DAS PERDAS IMPOSTAS PELO FATOR PREVIDENCIARIO! GASTAR DINHEIRO PÚBLICO É FÁCIL!!! "...A CHINA POSSUI 27 MINISTÉRIOS, ESTADOS UNIDOS POSSUI 15 SECRETARIAS DE ESTADO, LULA RECEBEU O BRASIL COM 26 MINISTÉRIOS, DEIXOU COM 37, DILMA CRIOU O 38o.MINISTÉRIO(...) E A INCORPORAÇÃO DE 221 MIL SERVIDORES, AS DESPESAS DA UNIÃO COM SALÁRIOS SUBIRAM 172% DESDE 2002. SÓ EM BRASILIA, NO EXECUTIVO, ENTRARAM MAIS DE 20 MIL FUNCIONÁRIOS!  (...) A HERANÇA QUE LULA ESTAVA DEIXANDO NAS MÃOS DE SUA SUCESSORA NA PRESIDENCIA DO BRASIL, DILMA ROUSSEFF: UMA DÍVIDA SALGADA DE r$ 173,5 BILHÕES (pag.6,MERCADO NÚMERO 47, NOVEMBRO 2011 www.revistamercado.com.br).

O BRASIL DERRUBOU OS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E CONSTRUIU SOFISTICADOS ESTÁDIOS PARA BANCAR A COPA DAS CONFEDERAÇÕES E A COPA DE 2014, MAS, CERTO JOGADOR DE FUTEBOL, CRITICANDO CONTRA A MANIFESTAÇÃO EM QUE SE RECLAMAVA POR SAÚDE, HOSPITAIS E CONTRA OS ELEVADOS GASTOS COM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, ELE DISSE  QUE PARA BANCAR A COPA,  PRECISA É DE ESTÁDIOS E NÃO DE HOSPITAIS!

 NA BIOGRAFIA DE FHC,  É PUBLICO QUE APÓS O GOLPE MILITAR DE 1964, RETORNOU AO BRASIL EM 1968, TORNOU-SE PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA DA USP, TENDO SE APOSENTADO ALGUNS MESES APÓS O SEU RETORNO, BENEFICIADO PELO AI-5 (ATO CONSTITUCIONAL 5), QUE ACABOU COM A LIBERDADE POLÍTICA NO PAÍS,  PORÉM, FHC SE APOSENTOU AOS 37 ANOS DE IDADE, POSTERIORMENTE, DENOMINOU OS APOSENTADOS DE "VAGABUNDOS". 

FOI FHC, QUEM INSTITUIU O FATOR PREVIDENCIÁRIO A PARTIR DE 1999, RETARDANDO QUE OS TRABALHADORES, CONTRIBUINTES DO RGPS, SE APOSENTASSE TENDO CONTRIBUIDO AO INSS POR 35 ANOS,  EM DECLÍNIO DA SAÚDE, CAPACIDADE LABORATIVA, POR CAUSA DA EXPECTATIVA DE VIDA, AO SE APOSENTAR TEM UMA PERDA DE MAIS OU MENOS 40% SOBRE A MÉDIA DE 80% DOS MAIORES SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO CALCULADS DO PERÍODO DE JULHO/1994 EM DIANTE, ASSIM, NO CASO DO PERIÍDO DE JULHO/94 ATÉ ABRIL/2013, CORRESPONDENTE A225 MESES, 80% DE 225 MESES CORRESPONDE A 180 MESES, ENTRETANTO, SE A MÉDIA DE APOSENTADORIA DESSE CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL É DE r$ 973,00 NO MÊS DE ABRIL/2013, MAS, ESTANDO DESEMPREGADO, PARA MELHORAR A SUA APOSENTADORIA, É OBRIGADO, NA CONDIÇÃO DE AUTÔNOMO, RECOLHE  DE INSS, 20%  DO TETO MÁXIO DE r$ 4.159,00, RECOLHE r$ 831,80 DE INSS DO MES DE MAIO/2013, SENDO QUE, ACRESCENTA NA APOSENTADORIA, APENAS r$ 23,11 QUE SERÃO ACRESCENTADOS À MEDIA DE r$ 973,00. LOGO, CADA CONTRIBUIÇÃO QUE FIZER, NA ÂNSIA DE MELHORAR O VALOR DA SUA APOSENTADORIA, VAI RECOLHER r$ 831,80 (20% X 4.159,00), E TERÁ ACRESCIMO DE MAIS OU MENOR r$ 23,11. NÃO EXISTE CONFISCO MAIOR NUM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO!

SÃO 04 (QUATRO) AS PERDAS NA APOSENTADORIA, A PARTIR DE JULHO/1994, O FATOR PREVIDENCIÁRIO É A  4a. PERDA, ISSO É OMITIDO DO LEIGO CONTRIBUINTE, FERE O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL, CUMPRE-SE DESTACAR QUE A PRIMEIRA PERDA FOI DESCONSIDERAR OS VALORES RECOLHIDOS ATÉ JUNHO/1994, ASSIM, AOS EXECUTIVOS E QUEM JÁ CONTRIBUIA COM O TETO MÁXIMO, EM DECLÍNIO PROFISSIONAL, COM MENOR CAPACIDADE DE LABORAR A PARTIR DE JUL/1994, SE VEI A CONTRIBUIR COM 1 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO, FOI DESPREZADOS TODOS OS VALORES DE SUAS CONTRIBUIÇÕES ATÉ JUN/1994, DESSES CONTRIBUINTES FOI RETIRADO O DIREITO DE RECUPERAR A SUA MEDIA DE APOSENTADORIA COM BASE NOS ÚLTIMOS 36 MESES, FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, VISTO QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTATUTÁRIOS, SE APOSENTAM COM O SEU ÚLTIMO SALÁRIO, SEM EXISTE EXPECTATIVA DE VIDA, O TETO MÁXIMO É DE r$ 27.000,00, ENQUANTO O TETO MÁXIMO DO TRABALHADOR CONTRIBUINTE PELO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL É DE r$ 4.159,00! É PUBLICO QUE O MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISSE QUE O INSS TEM CONDIÇÃO DE DEFINIR O VALOR DA APOSENTADORIA 3O MINUTOS, NESSE CASO, O INSS, PODERÁ, ANUALMENTE, FORNECER PARA TODOS OS CONTRIBUINTES UM EXTRATO CITANDO A OPÇÃO EM REQUERER A APOSENTADORIA, E OS REFLEXOS DO FATOR PREVIDENCIARIO.
A SEGUNDA PERDA, NO CALCULO DA APOSENTADORIA FOI SUBSTITUR OS 36 MESES POR 180 MESES, SENDO QUE O RESULTADO DE 80% DE 225 MESES CONTRIBUIDOS DE JULHO/94 ATÉ ABR/2013, NO CASO EM TELA, RESULTA EM 180 MESES, ASSIM, A TERCEIRA PERDA FOI O IMPEDIMENTO DE CONTRIBUIR SOBRE O TETO MÁXIMO E CALCULAR A MEDIA POR 36 MESES,  DIREITO ADQUIRIDO ATE JUNHO/1994, JÁ OS SERVIDORES PÚBLICOS E OS ESTATUTARIOS, INCLUSIVE, DOS TRÊS PODERES, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, A APOSENTADORIA NAO SOFRE PERDA, SÃO BENEFICIADOS COM GANHOS EXTRAS COMO VANTAGEM DE QUINQUENIOS, SE É BACHAREL EM DIREITO, PELO TITULO SEU SALARIO É AUMENTADO EM MAIS OU MENOS 50%, E NÃO ESTA CONDICIONADO A APROVAÇAO NO DISCRIMINATORIO EXAME DA OAB,  ENQUANTO, FERINDO O ARTIGO 5º. DA CF/88, O DISCRIMINADO TRABALHADOR/CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, É SACRIFICADO PELOS BAIXOS SALARIOS DESDE JULHO/1994, PASSA POR 04 (QUATRO) PERDAS DEFASANDO O SEU VALOR INICIAL DE APOSENTADORIA, SUA MÉDIA É DIVIDIDA POR 180 MESES, NO CASO EM TELA, PERDE A CONDIÇAO QUE POSSA MELHORAR O SEU VALOR DE APOSENTADORIA, O PRIMO POBRE SOBRE PELA EXPECTATIVA DE VIDA, ENQUANTO  O PRIMO RICO NÃO É  AFETADO POR  PERDAS, DE NOVO, FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, PIOR, A CARTA MAGNA, FOI TAO  EMENDADA POR CENTENAS DE NORMAS QUE DIFERENCIA O PRIMO POBRE DO PRIMO RICO,  SEM A GARANTIA DO ARTIGO 5o, DA CF/88 DE QUE TODOS SÃO IGUAIS...

A 4a. PERDA É O PERVERSO, O DISCRIMINATÓRIO E INCONSTITUCIONAL FATOR PREVIDENCIARIO, O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, CONSEGUIU TIRAR DO PRIMO POBRE, O SEU DIREITO À APOSENTADORIA, À SAÚDE, AO TRABALHO E A JUSTIÇA, O IDOSO É ATINGIDO PELA DEPRESSÃO, PROCURA O INSS PARA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, MAS, O PERITO DO INSS NEM PRECISA SER UM ESPECIALISTA DA AREA MÉDICA, ATÉ UROLOGISTA E OUTROS MÉDICOS, NEGAM O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, NÃO VALORANDO UM LAUDO DE PSIQUIATRIA, ORA, É  PRECISO MANTER O SISTEMA, A MÁQUINA ADMINISTRATIVA, O VÍCIO EM PREJUDICAR O PRIMO POBRE, OS PERITOS DO INSS DESCONSIDERAM QUE A DOR É SUBJETIVA, MAS, PARA NEGAR UM AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA NEM PRECISA SER ESPECIALISTA, DESTARTE, SEM PODER SE APOSENTAR POR CAUSA DO FATOR PREVIDENCIARIO, SEM CONSEGUIR EMPREGO POR CAUSA DO DECLINIO PROFISSIONAL, SAÚDE E IDADE, NÃO PODE O IDOSO CONTAR COM A LENTA JUSTIÇA, NÃO PODE ESPERAR UMA DECISAO POR 10 (DEZ) ANOS, É O CASO DE PROCESSOS QUANTO AO INCONSTITUCIONAL FATOR PREVIDENCIARIO! O FATOR PREVIDENCIARIO TEM QUE CONTINUAR, VISTO QUE SÃO POUCOS OS RECLAMES QUE CHEGAM NO CONGRESSO NACIONAL, TANTO QUE, O EX PRESIDENTE DA CAMARA FEDERAL, MARCO MAIA, PT-RS, TORNOU PÚBLICO QUE NÃO COLOCOU EM VOTAÇÃO O FIM DO FATOR PREVIDENCIARIO, VISTO QUE, SOMENTE 44.000 CONTRIBUINTES, RECLARAM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS! ENFIM, O PRIMO POBRE, NÃO POSSUI ESSA FERRRAMENTA, SE ESQUECEM QUE QUANDO DA ELEIÇÃO VÃO NO CORPO A CORPO, O POLITICO PERCORRE O BRASIL, VAI BUSCAR VOTOS ONDE NÃO EXISTE RÁDIOS NEM OUTROS MEIOS DE INFORMAÇÃO! PIMENTA NOS OLHOS DO PRIMO POBRE É REFRESCO! QUE O MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, EXPLIQUE PORQUE NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, A APOSENTADORIA DO CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL É EM MÉDIA DE r$ 2.000,00 POR MÊS E DOS TRES PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO TEM O TETO MÁXIMO DE r$ 27.000,00, NÃO SÃO ATINGIDOS PELA MEDIA DESDE JULHO/94, NÃO SÃO AFETADOS PELO FATOR PREVIDENCIARIO, E POR QUE NÃO EXISTE EXPECTATIVA DE VIDA PARA O PRIMO RICO?

QUE, O IPEA, PRONUNCIE SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS, OS EXCESSIVOS 38 MINISTÉRIOS DO BRASIL, QUE TIVERAM 221 MIL FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS DESDE 2002, E ONDE ESTAVA OS MINISTROS QUE NÃO ENXERGAM ESSES GASTOS, PIOR, NOSSOS GOVERNANTES, DIZEM QUE O FATOR PREVIDENCIARIO TEM QUE CONTINUAR PARA O PRIMO POBRE, O QUE NOS LEMBRA O “EX-MINISTRO DELFIM NETO, DIZENDO QUE O POBRE NÃO PRECISA DE PANELA”, NESSE CASO, PARECE QUE O POBRE NÃO PRECISA DE SAUDE, TRABALHO, APOSENTADORIA E NEM DE JUSTIÇA, O DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO, DO PRIMO POBRE, NÃO TEM VALOR, SE NÃO PASSAR PELO DISCRIMINATORIO EXAME DA OAB, CONTUDO, PRIMO POBRE CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, TEM TETO MÁXIMO DE r$ 4.159,00 EM MAIO/2013, MAS, NINGUEM QUE TENHA CONTRIBUIDO SOBRE O TETO MÁXIMO DESDE JULHO D/1994, TENDO MAIS OU MENOS 53 ANOS DE IDADE, SE APOSENTA COM O TETO MÁXIMO, APOSENTA COM O MÍSERO VALOR  MÁXIMO DE 50% DO TETO MÁXIMO, ADEMAIS,  90,66% DOS APOSENTADOS DO RGPS, CORRESPONDE A  23.842.965 APOSENTADOS, RECEBEM MAIS OU MENOS r$ 2.000,00 DE APOSENTADORIA MENSAL, PERDURANDO O CÁLCULO DA APOSENTADORIA, SUBSTITUIDO A MEDIA DOS ÚLTIMOS 36 MESES PELA MÉDIA DE 180 MESES NO CASO ACIMA CITADO, que instituiu o FATOR PREVIDENCIARIO, em 1999, A MÉDIA DE 36 MESES, PELA MEDIA DE 80% DOS MAIORES SALÁRIOS DESDE JUL/1994, SENDO QUE EM ABRIL/2013, DO CASO CITADO, CORRESPONDE A 180 MESES, E MAIS, SE O TRABALHADOR COM PROBLEMAS DE SAÚDE, DECLINIO PARA LABORAR, ESTÁ DESEMPREGADO, É OBRIGADO A RECOLHER 20% DE INSS SOBRE O TETO MÁXIMO DE r$ 4.159,00, EM MAIO/2013 RECOLHE r$ 831,80, MAS, NO CÁLCULO DE SUA APOSENTADORIA, ACRESCENTA APENAS R$ 23,11 SE SUA MÉDIA INICIAL PARA APOSENTADORIA NO MES DE ABRIL/2013 É DE r$ 973,00, DE OUTRO NORTE, O SERVIDOR PÚBLICO E O ESTATUTÁRIO APOSENTA COM O SEU ÚLTIMO SALÁRIO, SEU TETO MÁXIMO É DE R$ 27.000,00 E NÃO É AFETADO PELO FATOR PREVIDENCIARIO, É IMPOSIÇÃO SOBRE O CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. O FATOR PREVIDENCIARIO É UM VENENO PARA A SUA APOSETNADORIA. AJUDE-NOS A COMBATÊ-LO. CONSULTE O www.twitter.com/jalfmoreira e, CONSULTE O BLOG www.ofatorprevidenciario.blogspot.com.br.COMPARTILHE! DIVULGUE! PROTESTE! INSERE SEU COMENTÁRIO E O SEU CASO.

JOSE HUMBERTO ALFREDO, CONTADOR-TC COM EXPERIÊNCIA DE MAIS DE 20 ANOS NESSA PROFISSÃO, É BACHAREL EM DIREITO, DESDE JUNHO DE 2011, NA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA, DEFENDEU A TESE SOBRE AS PERDAS NA APOSENTADORIA, O FATOR PREVIDENCIARIO E O PRINCIPIO DA ISONOMIA E PRINCIPIO DA VERDADE REAL. BH 22 JUNHO 2013. PUBLICAR SEM ÔNUS.