domingo, 16 de junho de 2013

FATOR PREVIDENCIÁRIO, PRIMO RICO, PRIMO POBRE, ESCRAVIDÃO, FUTEBOL E OAB.

FATOR PREVIDENCIÁRIO, PRIMO RICO, PRIMO POBRE, ESCRAVIDÃO, FUTEBOL E OAB.
O Fator previdenciário nos REMETE à ESCRAVIDÃO, a POLÍTICA DO COBERTOR CURTO, FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, DESCOBRE O PRIMO POBRE PARA COBRIR O PRIMO RICO, uma imposição econômica desde 1999, gerou ao INSS uma economia de “10 bilhões de reais”, ao impedir a aposentadoria do contribuinte do REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, fere o direito constitucional de quem já era contribuinte para o INSS, retarda a aposentadoria que seria a garantia de sobrevivência do primo pobre, desconsidera 35 anos contribuídos ao INSS, impede o contribuinte denominado primo pobre de se aposentar por causa da expectativa de vida; a média dos últimos 36 meses de contribuição foi substituída pela média de 80% dos maiores salários, que, de julho de 1994 até abril/2013, corresponde a 180 meses, mais, em declínio salarial, por estar desempregado, resta obrigado a contribuir na condição de autônomo, com 20% sobre o teto máximo para garantir o mísero valor inicial de aposentadoria de R$ 973,00 em 10/2009, entretanto, em face dos 180 meses de jul/94 a abril/2013, que substituiu a média de 36 meses, SE, noutro caso, o contribuinte tem média final de R$ 973,00 em abril/2013, para melhorar a sua aposentadoria, se vê obrigado a recolher R$ 831,80 correspondente a 20% do teto máximo de R$ 4.159,00, mas, a sua média é elevada apenas em  R$ 23,11 resultado da divisão de 4.159,00 por 180 meses, e, nesse caso, será o valor de R$ 23,11 é somado com R$ 973,00, INFELIZMENTE, o contribuinte do RGPS, confiou nesse seguro previdenciário, carece da aposentadoria, pelo que se espera, SEJA REPELIDO O ESCRAVIZANTE FATOR PREVIDENCIÁIRO, que os sacrifícios impostos ao primo pobre, não sejam revertidos para o FUTEBOL e bilionários lucros bancários, é inadmissível que o governo, através e uma Medida Provisória, “PERDOA a DÍVIDA de 4 BILHÕES DE REAIS”, que 20 CLUBES de FUTEBOL deve de INSS e demais impostos, o que DEVE ser REPRIMIDO pelo CONGRESSO NACIONAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, outros organismos e os DIREITOS HUMANOS da OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Na política do cobertor curto, no Estado Democrático de Direito, DESCOBRE o PRIMO POBRE para cobrir o PIMO RICO, ao pobre a BOLSA FAMÍLIA, o TETO MÁXIMO para APOSENTADORIA do pobre é de R$ 4.159,00, o do rico é R$ 27.000,00, o servidor público e estatutário tem acrescido ao seu salário os qüinqüênios que corresponde a 30% de seu salário, se ganha R$ 15.000,00, é acrescido os qüinqüênios de 30% corresponde a R$ 4.500,00; nesse caso o seu a sua aposentadoria é de R$ 19.500,00, ao primo pobre, doente, desempregado, a perícia do INSS nega o afastamento por motivo de doença, inclusive a depressão, o primo rico tem plano de saúde extensivo a toda família, o pobre alem das perdas desde julho de 1994 é afetado por DESEMPREGO, e DECLÍNIO PROFISSIONAL E SALARIAL, por causa da idade, o FATOR PREVIDENCIÁRIO leva à aposentadoria máxima de dois mil reais, sendo que 90,66% dos contribuintes do Regime Geral da Previdência Social, são 23.842.965 aposentados, e recebem menos que R$ 2.000,00, enquanto o idoso tem de contratar PLANO DE SAÚDE particular que custa em torno de um salário mínimo, mas, o PRIMO RICO, SERVIDORES PÚBLICOS, ESTATUTÁRIOS dos TRÊS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO, aposentam com o último salário, o teto máximo é de R$ 27.000,00, não afetados pelas perdas impostas ao primo pobre do REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Quanto ao DIPLOMA do BACHAREL em DIREITO, do primo pobre, NADA ACRESCENTA NA SUA VIDA se não passar pelo ESTRANHO E DISCRIMINATÓRIO EXAME DA OAB, já o PRIMO RICO nem precisa se SUBMETER ao EXAME DA OAB, basta apresentar uma DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO EM DIREITO e, pelo TÍTULO, seus vencimentos é aumentado em até “50%”. O primo pobre além de investir 5 anos em busca da profissão, desembolsar todos os seus recursos financeiros de R$ 80.000,00, buscando a profissão de ADVOGADO, seu DIPLOMA não tem valor, já o primo rico, recebe ajuda do GOVERNO para pagar a FACULDADE. A RESERVA DE MERCADO das FACULDADES é garantida pela continuidade dos cursos de direito, é mais fácil defender o primo rico, que o pobre BACHAREL EM DIREITO de 2010, 2011 e 2012, sem proteção do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e do Art. 5º, XIII, da CF/88! O próprio Mercado absorveria os Bacharéis em Direito, mas, o prejuízo maior é do desprotegido Bacharel em Direito, inclusive na PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL o examinador da OAB, nem valoriza o DIREITO AO FATO JURA NOVIT CURIA, a REPROVAÇÃO tem sido de mais ou menos 90%!

O BRASIL ocupa o 5º. Lugar entre os países ricos, na questão social está em “78º. Lugar”, enquanto numa economia estabilizada, os exorbitantes lucros dos bancos absorvem o suor do pobre trabalhador, sua poupança é remunerada em mais ou menos 6% por ano, por outro lado, assistimos os ILIMITADOS investimentos no futebol, vários estádios foram derrubados para a construção de SOFISTICADOS estádios de futebol, a demanda de oferta e procura de apartamentos de dois quartos, que em 2007 eram vendidos por 47 mil reais, incluído subsidio R$ 17 mil do governo; em 2011 esses apartamentos passaram a ser vendidos por R$ 220 mil, garantindo mais lucro Bancário, IPTU e IMPOSTO DE RENDA SOBRE O LUCRO IMOBILIARIO, e as DESRREGRADAS e ENCOMENDADAS MULTAS que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, impõe ao primo pobre, através da Lei 9.725/2009, Lei de Uso e Ocupação do Solo, retroagindo para prejudicar o direito adquirido de obra construída em 1983, sobre a qual já se paga IPTU desde 1993, ademais, o INDISCRIMINADO PODER DO MANDO, desrespeita a CAPACIDADE CONTRIBUTIVA de quem possui renda de R$ 973,00, impondo MULTA de mais ou menos R$ 15.000,00, basta dar as CANETADAS sobre os INDEFESOS CONTRIBUINTES, Processo 0024.12.7066520, também, a Câmara dos Vereadores de BELO HORIZONTE, na GANÂNCIA para ARRECADAR, elevou o valor do ISS de AUTÔNOMO, chegando a cobrar R$ 334,63 de ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, enquanto o FISCO MUNICIPAL faz o que bem entende através de PROCESSO ADMINISTRATIVO, seguido pela INSCRIÇÃO na DÍVIDA ATIVA e posterior EXECUÇÃO FISCAL, aumentando o valor em 25% por ano, EXPLORANDO quem possui renda mensal de R$ 973,00, muitos contribuintes deixam de comer e beber, deprimidos são obrigados a pagar o valor cobrado através da dívida ativa, opção ante o custo em contratar advogado para a sua defesa, TODAVIA, é público que o salário de vereador foi aumentado em “45%”, o pobre é sacrificado, impulsionado pelo FUTEBOL e COPAS no Brasil!  ISSO LEVA À DEPRESSÃO, É ESCRAVIDÃO! Temos que encontrar algum organismo dos DIREITOS HUMANOS e o faço através da OAB, senão, temos que DENUNCIAR os abusos na OEA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, onde os DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAL, poderá interferir em defesa do primo pobre, vez que a OEA, obrigou o BRASIL a instituir a LEI MARIA DA PENHA, em Defesa da Mulher Brasileira; destarte, SE, os nossos DIREITO FUNDAMENTAIS, à SAÚDE, , a APOSENTADORIA, ao TRABALHO e a JUSTIÇA, garantidos pelo Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, itens II, III, IV, IX, X, XII, XIII, XVII, XXII, XXIII, XXIV, XXVIII, XXIX, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, LIV, LV, LX, LXXIII, LXXIV, LXXV, LXXVIII, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA DO BRASIL, tão emendada, cheia de esparadrapo, FERE o Princípio da Isonomia e o Princípio da Verdade Real, na qualidade de BACHAREL EM DIREITO, em junho de 2011, impedido de trabalhar por causa do estranho e discriminatório exame da OAB, DECIDI TORNAR PÚBLICO esses casos, amparado no Princípio da Verdade Real, devidamente fundamentos, me sinto no DIREITO e na OBRIGAÇÃO de ajudar a mudar o PAÍS AMARELINHO DO FUTEBOL, por ter Defendido a TESE sobre o FATOR PREVIDENCIÁRIO e as PERDAS na APOSENTADORIA e o PRINCÍPIO DA ISONOMIA, o que me RESGUARDA o PODER de DISCUTIR PUBLICAMENTE um DIREITO que está sendo VIOLADO, MAL INTERPRETADO e segue sem SOLUÇÃO que possa AMPARAR o PRIMO POBRE, por outro lado, no Blog fapems.wordpress.com, “FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MATO GROSSO DO SUL”, denuncia Governo no OEA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS pelo empobrecimento dos aposentados”, o que me fortalece em defender o imediato fim do fator previdenciário, e quem contribuiu com 35 anos, a média seja de 36 meses e não 180 meses de 80% de julho/1994 até abril/2013.
Na condição de BACHAREL EM DIREITO, em junho de 2011, tendo 50 meses de Estágio em Direito, a comprovada capacidade processual-advocatícia, não é suficiente para a INSCRIÇAÕ como ADVOGADO, saber advogar é menos importante que o EXAME UNIFICADO DA OAB; ignorando as divergentes GRADES DE ENSINO DO CURSO DE DIREITO, porém, no VI EXAME da PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL, o DIREITO AO FATO JURA NOVIT CURIA, foi desconsiderado, ao EXIGIR do EXAMINANDO o que não lhe foi ENSINADO NAS FACULDADES, cuja grade de ensino é divergente das grades já existentes, condição para a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE NOVO CURSO DE DIREITO, FORNECIDA PELO MEC, enquanto quem deseja mudar de faculdade perde mais ou menos 2 (dois) anos do curso, caso transfira de Faculdade, destarte, por ter defendido a “Tese sobre as Perdas na Aposentadoria, O Fator Previdenciário e o Princípio da Isonomia”EXERÇO O DIREITO DE DESTACAR A PROTEÇÃO DO CONTRIIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, quem contribuiu por 35 ao INSS, está impedido de se aposentar por causa das perdas do Fator Previdenciário! Em 10/01/2001, do BANCO BMG, comprei um veículo usado, paguei à vista, ao detectar vício redibitório, emenda da “cabine e carroceria de diferentes veículos, chassis adulterado”; procurei o BMG para devolver o dinheiro, mas, fui desafiado por um dirigente: “VAI CAÇAR O SEU DIREITO NA JUSTIÇA!CURSEI DIREITO de 2006 até 2011, ESTUDEI e REDIGI a petição da AÇÃO RESCISÓRIA AR 4926 STJ, contava com um julgamento onde se aplicasse o Código de Defesa do Consumidor, a lei em benefício do mais fraco, esperei pela cristalina Justiça no julgamento do direito, lutei por 11 anos, frustrado, continuo com o carro que comprei em janeiro de 2001, nunca pude utilizar o veículo, não possuo outro veículo, fui obrigado a suportar o prejuízo, conheci o PODER e a FORÇA POLÍTICA  do BANCO BMG S/A! Segundo os ensinamentos do saudoso jurista RUI BARBOSA: Justiça lenta não é JUSTIÇA, senão IINJUSTIÇA!

Da capa da revista Encontro, 1º. De agosto de 2012 e pags 130/138, se vê o Presidente do BMG, sorrindo cita: “JOGADA DE CRAQUE, Em uma das mais espetaculares e rápidas negociações já vistas no mercado financeiro, o BMG UNE-SE ao ITAÚ para explorar o BILIONÁRIO MERCADO DE CRÉDITO CONSIGNADO. O que muda no banco mineiro e como ficam seus investimentos no Futebol (capa)”. (...) Depois de receber a visita do CÔNSUL da REPÚBLICA AFRICANA DO CONGO, em 2007, que lhe foi “VENDER” o PAÍS ...(pag. 131). Os empréstimos devem chegar a 20 bilhões em quatro anos O joint venture também passará a ter os ACORDOS que o BMG tem com os GOVERNOS MUNICIPAIS (ESTADUAIS e FEDERAL), aposentados. Dataprev (INSS)etc.(pag. 134). O maior PATROCINADOR de clubes do país além de ser o maior INVESTIDOR INDIVIDUAL  em ATLETAS (pag. 138).

Lutamos pelo imediato fim do fator previdenciário, respeito a quem contribuiu por 35 anos ao INSS, é público que 90,66% dos aposentados do RGPS, recebem menos de R$ 2.000,00 de aposentadoria, são 23.842.965 conforme dados de abril do Ministério da Previdência Social; INADMITIMOS que o governo possa perdoar a dívida de 4 bilhões de reais que os 20 clubes devem de INSS e outros IMPOSTOS: ATLETICO, 368 MILHÕES, CRUZEIRO 120, BOTAFOGO 564, CORINTHIANS 178, FLAMENGO 355, FLUMINENSE 405, GREMIO 199, INTERNACIONAL 197, PALMEIRAS 245, SANTOS 208, SÃO PAULO 158 E VASCO 387, muitos clubes já possui o REFIS.

BH 16/06/2013. JOSÉ HUMBERTO ALFREDO, BACHAREL EM DIREITO, DESEMPREGADO, 36 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, NÃO PODE SE APOSENTAR, EM FACE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. PUBLICAR SEM ÔNUS.