sábado, 31 de agosto de 2013

ARTIGO 09 JHA. ESCREVER SOBRE FATOR PREVIDENCIÁRIO É SOFREDOR, É INDIGESTO.


ARTIGO 09 JHA. ESCREVER SOBRE FATOR PREVIDENCIÁRIO É SOFREDOR, É INDIGESTO.
ENQUANTO O SLOGAN DE JK FOI AVANÇAR 100 ANOS EM 5 ANOS, O FUTEBOL ATRAVÉS DA COPA DE 2014 DEVERÁ RETARDAR O BRASIL EM 100 ANOS, HAJA BILIONÁRIOS GASTOS PÚBLICOS. OS DIREITOS SOCIAIS DE GETÚLIO VARGAS, O DIREITO, A JUSTIÇA E A SAÚDE, CAÍRAM POR TERRA. A ESCRAVIDÃO VOLTOU COM FHC EM JULHO DE 1994, OS PRESIDENTES QUE SUCEDERAM FHC CONFISCARAM A APOSENTADORIA DO POBRE CONTRIBUIBTE DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MESMO TENDO CONTRIBUÍDO COM 35 ANOS AO INSS, 90% APOSENTAM COM R$ 2.000,00; TIRAM O DIREITO E A DIGNIDADE DO POBRE IDOSO CONTRIBUINTE.

NOSSOS GOVERNANTES, OS TRÊS PODERES, LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, DEVERIAM REFLEIR UM POUCO MAIS, NÃO MAIS SUPORTANTES TANTO FUTEBOL, É O MOMENTO DE COMEMORAR QUANTO O CLUBE DOCORAÇÃO SEJA DESCLASSIFICADO DE UMA COMPETIÇÃO NACIONAL OU INTERNACIONAL,  NÃO MAIS SUPORTAMOS A DESIGUALDADE NA NOSSA SOBREVIVÊNCIA, INCLUSIVE DE QUEM ESTEJA DESEMPREGADO, NÃO PODE APOSENTAR-SE POR CAUSA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, DA MÉDIA DE 80% DAS CONTRIBUIÇÕES DESDE JULHO DE 1994, QUE DEVOLVAM A DIGNIDADE DO VALOR DA APOSENTADORIA QUE SE TRATA DE DIREITO ADQUIRIDO, CHEGA DE ENGODO DE QUE NÃO HAVERÁ DINHEIRO NOS COFRES PARA PAGAR A APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ENQUANTO NOS ÚLTIMOS ANOS A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO VEM TENDO AUMENTOS E MAIS AUMENTOS, ASSIM, QUEM NÃO PODE SE APOSENTAR POR DIREITO, POR ESTAR DESEMPREGADO É OBRIGADO A CONVIVER E ESCUTAR ESSES DISPARATES DE NOSSOS LÍDERES POLÍCITOS E OMISSÕS NOSSOS REPRESENTANTES QUE NÃO NOS REPRESENTAM NO CONGRESSO NACIONAL.

QUEREMOS A NOSSA APOSENTADORIA, QUEREMOS A RECOMPOSIÇÃO DOS DEFASADOS VALORES DE APOSENTADORIA DOS APOSENTADOS, QUE OS AUMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO E DE TODOS OS SERVIDORES DOS TRÊSD PODERES SEJAM NOS MESMO ÍNDICES DOS ESCRAVISADOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ABAIXO OS BILIONÁRIOS GASTOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE COM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E JOGADORES GANHAM R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) POR MÊS, PARA ILUDIR O POBRE BRASILEIRO, DESVIANDO A SUA ATENÇÃO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, TEM SUA ATENÇÃO PRESA AO FUTEBOL, FUTEBOL E FUTEBOL. DESDE JULHO DE 1994, TODOS OS GOVERNOS DEMOCRÁTICOS DO BRASIL ESTÃO TIRANDO DO POBRE E DISTRIBUINDO AO RICO, AO PROTEGIDO, TANTO QUE, DESDE JULHO DE 1994, O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DOS TRÊS PODERES, TEVE AUMENTOS ABSURDOS, O TETO MÁXIMO DELES É DE R$ 26.700,00!  

NÃO EXISTE EXPECTATIVA DE VIDA PARA ESSES, TAMBÉM, ELES TEM ASSISTÊNCIA MÉDICA EXTENSIVA AOS FAMILIARES, PAGO COM A DISTRIBUIÇÃO DA ABUSIVA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. COMO FHC, lula e Dilma, LUTARAM TANTO PARA DEFENDER OS INTERESSES DO DESPROTEDIDO CIDADÃO BRASILEIRO, MAS, FORAM OS QUE MAIS CONFISCARAM OS DIREITOS SOCIAIS DO BRASILEIRO. BASTA VER QUE APARTAMENTOS DE 2 QUARTOS NA ECONOMIA ESTABILIZADA DO GOVERNO LULA, ERA VENDIDOS POR R$ 30.000,00, MAS, NO BRASIL TÃO CARINHOSO, EM 2008 PASSARAM A SER VENDIDOS POR R$ 220.000,00 E, NINGUÉM, AINDA, PERCEBEU OS BILIONÁRIOS LUCROS DOS BANCOS.

 O FAMOSO BANCO BMG, SE TORNOU UM DOS MAIORES DETENTORES DOS PASSES DE ATLETAS DE FUTEBOL, POR OUTRO LADO, O BANCO BMG É INCOTOCÁEL, TANTO QUE, O GOVERNO DILMA ESTÁ NA EMINÊNCIA DE PERDOAR A DÍVIDA DE R$ 4.000.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) QUE OS CLUBES DEVEM DE INSS, ADEMAIS, É PÚBLICO QUE O ATLÉTICO DE MINAS VENDEU UM JOGADOR DE FUTEBOL POR R$ 77.000.000,00 (SETENTA E SETE MILHÕES DE REAIS), ESSE DINHEIRO PODERIA AMORTIZAR A DÍVIDA JUNTO AO INSS, ENTRETANTO, EMBORA TENHA UM PROCESSO DE EXECUÇÃO FEDERAL QUE TRAMITA POR MUITOS ANOS, PEDIRAM AO JUÍZO QUE NÃO RETENHA O VALOR PARA QUITAR A SUA DÍVIDA JUNTO AO INSS, VISTO QUE PRECISAM DO DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIO MENSAL DE JOGADOR DE FUTEBOL, PELO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NÃO HÁ DE ADMITIR ESSE DISPARATE, VISTO QUE, OS BENEFICIADOS SERÃO OS PRÓPRIOS JOGADORES DE FUTEBOL E O BANCO BMG QUE, O PRÓPRIO PRESIDENTE DO BANCO BMG DENOMINOU DE“JOGADA DE CRAQUE em uma das mais espetaculares e rápidas negociações já vistas no mercado financeiro,o BMG une-se ao ITAÚ para explorar o BILIONÁRIO MERCADO DE CRÉDITO CONSIGNADO. O que muda no banco mineiro e como ficam seus investimentos no futebol (CAPA DA REVISTA ENCONTRO No. 135, EDIÇÃO 1º. DE AGOSTO DE 2012, TAMBÉM, SE VÊ NA PÁGINA 138 DA REVISTA No. 135: JÁ AS TRÊS LETRINHAS LARANJAS DO BMG GANHARAM ENORME PROJEÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS, FRUTO DOS EXTRAORDINÁRIOS INVESTIMENTOS REALIZADO PELO BANCO NO FUTEBOL BRASILEIRO. E, HOJE, O MAIOR PATROCINADOR DE CLUBES DO PAÍS – ALÉM DE SER O MAIOR INVESTIDOR INDIVIDUAL EM ATLETAS. GRAÇAS AOS R$ 60 MILHÕES INVESTIDOS EMTIMES POR ANO, EM 2011 E 2012 A MARCA TORNOU-SE UMA DAS MAIS CONHECIDASD DO PAÍS E PRATICAMENTE UM SINÔNIMO DE CRÉDITO CONSIGNADO”.

O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO HÁ DE SER O PRIMEIRO COMPROMISSO DO CONGRESSO NACIONAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2013, COMO O RETORNO A MÉDIA DOS ÚLTIMOS 36 MESES DE CONTRIBUIÇÃO DO RGPS SUBSTITUINDO A MÉDIA DE 80% DOS MAIORES SALÁRIOS DESDE JULHO DE 1994, E, RECOMPOR O DEFAZADO VALOR DA APOSENTADORIA, EM RESPEITO À ISONOMIA.

COM A COLAÇAO DE GRAU DO CURSO DE DIREITO, EM 22/08/2011, RECEBI O DIPLOMA E TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, DA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA, PARA QUE POSSA GOZAR DE TODOS OS DIREITOS E PRERROGATIVAS LEGAIS; SOMADOS À TESE DEFENDIDA “AS PERDAS NA APOSENTADORIA, FATOR PREVIDENCIÁRIO, PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA VERDADE REAL”, ANTE A AUTORIDADE EM PODER TORNAR PÚBLICA A DISCUSSÃO DA TESE, DESDE MAIO DE 2012, VENHO PUBLICANDO PARTES, VISANDO O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E A JUSTA RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL


ENQUANTO O PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, PREOCUPOU-SE COM O DIREITO SOCIAL DO POVO BRASILEIRO, ENTRE TANTOS DIREITOS SOCIAIS, CRIOU A APOSENTADORIA PARA AMPARAR O SOFRIDO TRABALHADOR BRASILEIRO, POR OUTRO LADO, DESDE 1994, O POVO BRASILEIRO FOI ACOMETIDO PELA NOVA ESCRAVIDÃO, CONFISCO DO DIREITO À APOSENTADORIA, EXPLORAÇÃO INICIADA A PARTIR DE JULHO DE 1994, MAS, O POVO BRASILEIRO ACREDITOU, EM VÃO, NOS NOVOS CANDITADOS A PRESIDENTES DA REPÚBLICA, NOVOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES.

 DESDE 1994, O PODER DO MANDO, DESPREZOU O POBRE E ESCRAVIZADO TRABALHADOR BRASILEIRO, INICIOU O CONFISCO DA APOSENTADORA DO CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SUBSTITUIU A MÉDIA DOS ÚLTIMOS 36 SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃÕES PARA 80% DOS MAIORES SALÁRIOS DESDE JULHO DE 1994, MAIS, EM 1999 INSTITUIU O FATOR PREVIDENCIÁIRO, DE OUTRO NORTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTATUTÁRIOS DOS TRÊS PODERES, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

O GOVERNO, VEM DANDO TRATAMENTO DIFERENCIADO COMO IMUNIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, APOSENTADORIA PELO ÚLTIMO SALÁRIO, ANUÊNIOS, QUINQUÊNIOS, AUXÍLIO CRECHE, VALE LANCHE, VALE REFEIÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR EXTENSIVA AOS DEPENDENTES, ELEVADOS AUMENTOS SALARIAIS GASTOS COM A MÁQUINA ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE EM “2003”, O GOVERNO TINHA APENAS 25 MINISTÉRIOS, FORAM CRIADOS MAIS 12 MINISTÉRIOS QUE GEROU MAIS 221.000 EMPREGOS A SERVIDDORES PÚBLICOS/ESTATUTÁRIOS, LOGO, O GOVERNO ADOTOU NOVA POLÍTICA INCHANDO A FOLHA DE PAGAMENTO, AFINAL, GASTAR DINHEIRO PÚBLICO É MUITO FÁCIL, BASTA DESVIAR A ATENÇÃO DO ALEGRE POVO BRASILEIRO FUTEBOL E FUTEBOL, O CIRCO DESVIA A ATENÇÃO DO POVON ENQUANTO A POLÍTICA DE APOSENTADORIA  DO PERSEGUIDO TRABALHADOR E CONTRIBUINTE DO REGIME GERAL.

CULMINANDO COM OS EXCESSIVOS GASTOS COM O FUTEBOL, SEMPRE CONFISCANDO O DIREITO DA APOSENTADORIA, O CONGRESSO NACIONAL VEM APROVANDO LEIS E BILIONÁRIOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS, INFRA-ESTRUTURA MODERNA, PARA SE DAR AO LUXO DE DIZER QUE O BRASIL VAI FAZER A MELHOR COPA DO MUNDO QUE JÁ SE FEZ; SOFISTICADOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E COPA DO MUNDO DE 2014, SUPLANTARAM AS NECESSIDADES BÁSICAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO POVO DO FUTEBOL!


ESCREVER SOBRE FATOR PREVIDENCIÁRO É SOFREDOR, É INDIGESTO POR CAUSA DA INJUSTIÇA E CEGUEIRA DE NOSSOS GOVERNANTES, MEU EMOCIONAL NÃO ME PERMITE RELER O QUE ESCREVO, POR ISSO, SEGUEM COM ALGUNS ERROS ACEITÁVEIS, SEI QUE MUITOS PODEM CRITICAR, MAS, POUCOS PODEM TER TEMPO PARA ESCREVER, E, NÃO FAÇO MAIS, POR CAUSA DA OAB QUE TEIMA EM NÃO PERMITIR QUE EU DEFENDA OS INTERESSES DO SACRIFICADO POVO BRASILEIRO, EMBORA EU TENHA A AUTORIDADE PARA DEBATER E DISCUTIR A TESE QUE DEFENDI NA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, ONDE CURSEI DIREITO DE 2006 A 2011, DESDE DE MAIO DE 2012 VENHO ESCREVENDO E PUBLICANDO SOBRE AS PERDAS NA APOSENTADORIA, O FATOR PREVIDENCIÁRIO, O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL;  PRETENDIA FAZER MAIS PELO DESPROTEGIDO POVO BRASILEIRO, LUTAR CONTRA A ESCRAVIDÃO E O CAPITALISMO SELVAGEM DOS BANCOS, O QUE MOVE O FUTEBOL, MAS, TUDO É MAIS FORTE QUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NESSE ESTADO DE GOVERNO DEMOCRÁTICO E CARINHOSO, E MAIS, AS FACULDADES SÃO  MAIS FORTES QUE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERIA DIFERENTE, CASO A ÉTICA NÃO PERMITISSE QUE DIRIGENTES DA OAB SEJAM PROFESSORES NAS FACULDADES, SE TODOS SE MISTURAM, QUEM PODERÁ NOS DEFENDER, ENQUANTO OS REPRESENTANTES DOS ADVOGADO DO BRASIL SÃO PROFESSORES EMPREGADOS DAS FACULDADES, O QUE TEM OS DIREITOS COLIDIDOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DOS BACHARÉIS DIANTE DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA! O PRIMEIRO PASSO É A OAB RESPEITAR A ÉTICA NA RELAÇÃO ENTRE AS FACULDADES EMPREGADORES DE PROFESSORES QUE SEJAM REPRESENTANTES DA OAB, QUE EVITE CONFLITOS DE INTERESSES DOS BACHARÉIS EM DIREITO, QUE PRECISAM TRABALHAR E DEFENDER OS INTERESSES COMO O FAZ ESSE BACHAREL EM DIREITO, CUJA  A SUA CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO "DEVE SER PRORROGADA ATÉ QUE O BACHAREL CONSIGA A CARTEIRA DE ADVOGADO, EM FACE DOS ESTRANHO E INCONSTITUCIONAL EXAME DA OAB. BH 29/08/2013.JOSE HUMBERTO ALFREDO. BACHAREL EM DIREITO EM JUNHO DE 2011.É UM DOS MAIORES  QUANTA UTOPIA, QUANTA HIPOCRISIA DE NOSSO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. NA ELEIÇÃO DE 2014 O ACOMODADO ELEITOR DEVERÁ DAR A RESPOSTA NAS URNAS, NEM SÓ DE FUTEBOL VIVE O BRASILEIRO. ANTES, EU CONTAVA COM A OAB E COM OS DIREITOS HUMANOS, MAS, NO BRASIL O CAPITALISMO DEITA E ROLA E NÃO VEMOS UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

ARTIGO O8 JHA O EXAME OAB É ABSURDO, DISCRIMINTÁRIO E INCONSTITUCIONAL

ARTIGO O8 JHA O EXAME OAB É ABSURDO, DISCRIMINTÁRIO E INCONSTITUCIONAL. O EXAME OAB POR SER ESTRANHO (VER O ABSURDO DA QUESTÃO 26 TIPO XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO ENTENDE QUE O IRRF SOBRE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PERTENCE O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF, TENDO COMO OPÇÃO CORRETA A LETRA "A", O IRRF PERTENCE AO MUNICÍPIO QUE EFETUA O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO); ISSO É ABSURDO, POIS, O IRRF DEVE SER INFORMADO EM DCTF E RECOLHIDO AOS COFRES DA RECEITA FEDERAL/UNIÃO, PORTANTO PERTENCE À UNIÃO!

O EXAME OAB É DISCRIMINATÓRIO, VISTO QUE O SERVIDOR PÚBLICO OU ESTATUTÁRIO, NÃO PRECISA SE SUBMETER AO EXAME DA OAB, VISTO QUE, APENAS UMA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO FORNECIDO PELA FACULDADE/UNIVERSIDADE, É O BASTANTE PARA QUE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO, EM 30 (TRINTA) DIAS, ESSE SEU TÍTULO JÁ O BENEFICIA EM ATÉ 50% DE AUMENTO SALARIAL, OU SEJA, SE O SERVIDOR PÚBLICO POSSUI SALÁRIO MENSAL DE R$ 10.000,00, EM 30 (TRINTA) DIAS, APÓS COMPROVAR A CONCLUSÃO DO CURSO É BENEFICIADO COM O NOVO SALÁRIO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), LOGO O EXAME OAB, POR ISSO É INCONSTITUCIONAL, VISTO QUE FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, OU SEJA, QUEM NÃO É SERVIDOR PÚBLICO, NÃO CONSEGUE EMPREGO POR FALTA DA CARTEIRA DE ADVOGADO.

COMO É O CASO DO DECLARANTE, FORMADO EM JUNHO DE 2011, POSSUI 60 MESES DE EXPERIÊNCIA EM INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COMPROVADOS JUNTO À OAB, NO DIA 23/07/2013, ENTRETANTO, A CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO DO DECLARANTE, VENCEU EM 31/12/2012, TEVE NEGADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ATÉ QUE CONSIGA A CARTEIRA DEFINITIVA DE ADVOGADO, ENQUANTO, A REPRESENTANTE DA OAB/MG, NEGOU A RENOVAÇÃO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO ESTAVA VIRANDO MANIA DE EMPREGO VISTO QUE TEM VALIDADE APENAS DE 3 ANOS!, SENÃO SE TRANSFORMA EM MEDIDA DE EMPREGO! LEDO ENGANO DA OAB, A CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, COMO DISPÕE A CARTA MAGNA, É O SUFICIENTE PARA O EXERCÍCIO LEGAL DA ADVOCACIA, ASSIM, O QUE ESTÁ ERRADO É O ESTRANHO, O DISCRIMINATÓRIO E INCONSTITUCIONAL EXAME, NA CONDIÇÃO QUE ESTÁ SENDO IMPOSTO AO EXAMINANDO!

 O EXAME OAB, É INCONSTITUCIONAL, VISTO QUE A LEI MÃE, A CARTA MAGNA É A LEI MAIOR, ASSIM, A LEI 8906/94, NÃO PODE SUPLANTAR O ARTIGO 1o, INCISOS III, IV, ARTIGO 3o. INCISOS I, II, III E IV, ARTIGO 5o. INCISO XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. A PRIMEIRA FASE DO EXAME OAB, NÃO PODE PREVALECER, VISTO QUE O BACHAREL EM DIREITO JÁ TEVE TODO ESSE CONHECIMENTO TEÓRICO, AFERIDO O SEU GRAU DE CONHECIMENTO PELA FACULDADE/UNIVERSIDADE, DE OUTRO NORTE, ESSA ABSURDA E REPETITIVA COBRANÇA DA PRIMEIRA FASE DO EXAME OAB, FERE O DIREITO ADQUIRIDO PELO CONSUMIDOR/ESTUDANTE!

ORA! SABE-SE QUE, UMA PROVA NÃO TEM O CONDÃO DE AVALIAR, MEDIR A CAPACIDADE DO BACHAREL EM DIREITO; NÃO QUER DIZER QUE UM BACHAREL QUE SOBRESSAIU NAS PROVAS TEÓRICAS SERÁ UM BOM ADVOGADO, DESTARTE, MUITOS PROFESSORES DIZEM QUE JAMAIS FORAM BONS ALUNOS, MAS, SÃO EXPERTES OPERADORES DO DIREITO, DE OUTRO NORTE, QUANTO AO GRAU DE DIFICULDADE DAS PROVAS DO EXAME OAB, JUÍZES E DESEMBARGADORES JÁ DISSERAM QUE ELES NÃO TEM CONDIÇÃO DE PASSAR NESSAS PROVAS!. ASSIM, COMO IMPEDIR O BACHAREL EM DIREITO DE TRABALHAR, SE A PROVA COBRA O QUE NÃO FOI ENSINADO NAS FACULDADES? POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AINDA, NÃO SE MANIFSTOU QUANTO AO EXAME DA OAB? ORA! TALVEZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO, AINDA, NÃO FOI PROVOCADO, IMPULSIONADO!

O DECLARANTE, AO LONGO DA EXPERIÊNCIA DE CONTADOR TC POR 20 ANOS, ASSISTÊNCIA EM PERÍCIAS JUDICIAIS, INTERPRETADOR DA LEI, APLICAÇÃO DA LEI NO DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA, EMPRESARIAL, PREVIDENCIÁRIO, DIREITO CIVIL, MAIS OS 60 MESES DE ESTÁGIO DE DIREITO, DEVIDAMENTE COMPROVADOS JUNTO A OAB, NO DIA 23/07/2013, COMBINADO, COM O CONHECIMENTO DE VÁRIAS SENTENÇAS, ACÓRDÃOS E VÁRIAS ESPÉCIES DE RECURSOS PROCESSUAIS MANUSEADOS, INTERPRETADOS DE MARÇO/ 2009 ATÉ 31/12/2012, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA A OAB, RECONHCER O SEU GRAU DE CAPACIDADE PROCESSUAL E PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, UMA VEZ QUE, BACHARÉIS COM MENOR CONHECIMENTO PROCESSUAL ESTÃO RECEBENDO A CARTEIRA DE ADVOGADO, COMO SE TIVESSE SIDO PROVADA A SUA CAPACIDADE PROFISSIONAL ATRAVÉS DA APROVAÇÃO NOS TEÓRICOS EXAMES OAB, PROMOVENDO BACHARÉIS QUE TENHA CONDIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAR OS FAMIGERADOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA OS EXAMES, ASSIM, DE NOVO, A OAB PRATICA A DISCRIMINAÇÃO, FERINDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO PRECISAM DA CARTEIRA DE ADVOGADO, OUTRA VEZ, A OAB DISCRIMINA O DESEMPREGADO BACHAREL EM DIREITO QUE NÃO TENHA CONDIÇÃO FINANCIEIRA PARA PAGAR QUALQUE CURSINHO PREPARTÓRIO PARA TER RECONHECIDO O SEU POTENCIAL COMO OPERADOR DO DIREITO!

A OAB VEM DESPREZANDO O FAMOSO JARGÃO DE QUE O PRÓPRIO MERCADO HÁ DE FILTAR OS BONS PROFISSIONAIS, OUTROSSIM, A OAB ESTÁ DESPERDIÇANDO O POTENCIAL DE MILHARES DE BACHARÉIS EM DIREITO QUE PODERIA ESTAR ATUANDO, CONTRIBUINDO AGILIZAR A MOROSA JUSTIÇA BRASILEIRA, COM MILHARES E MILHARES DE PROCESSOS ENGAVETAS, PARADOS NAS SECRETARIAS, AO PASSO QUE, A ATUAÇÃO DISCRIMINATÓRIA DA OAB, PRESERVA A RESERVA DE MERCADO DAS FACULDADES/UNIVERSISADES, COM A CONTINUIDADE DOS CURSOS DE DIREITOS PELAS PROTEGIDAS FACULDADES/UNIVERSDADE. A OAB, TAMBÉM, AGE DA MESMA FORMA QUE O GOVERNO BRASILEIRO: MUITA UTOPIA E HIPOCRISIA. A OAB, PRIMEIRO TEM QUE ABRIR AS SUAS PORTAS PARA O DIÁLOGO COM OS BACHARÉIS, SENÃO, CONTINUARÁ PENSANDO QUE ESTÁ AJUDANDO, MAS, ESTÁ ATRASANDO O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

A ATITUDE DA OAB, PERSISTINDO COM A COBRANÇA DA PRIMEIRA FASE, COLOCA A OAB E O MEC NO FOCO A SER ANALISADO PELOS BACHARÉIS QUE SE SENTIR LESADO PODERÁ BUSCAR A REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PELOS PREJUÍZOS IMPOSTOS PELA OAB, TANTO QUE, O DECLARANTE PASSOU NA PRIMEIRA FASE DO VI EXAME, MAS, NA SEGUNDA FASE DO VI, NÃO TEVE A SUA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL TRABALHISTA, CONFERIDA PELO EXAMINADOR, ISSO É FATO, QUE LHE CONCEDEU APENAS 0,5 PONTO, LOGO, NO RECURSO DE REVISÃO TEVE A NOTA MAJORADO PARA 2,75, MESMO ASSIM, A PROVA NÃO FOI DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELA OAB E, EM CONSEQUÊNCIA DAS DECLARAÇÕES PÚBLICAS DE REPRESENTANTE DA PRÓPRIA OAB, QUNDO TORNOU PÚBLICO QUE EXISTE FACULDADES QUE NÃO PREPARAM OS EXAMINANDOS, ASSIM, A OAB SE TRANSFORMA EM FOCO, COM AS PRÓPRIAS FACULDADES/UNIVERSIDADES; ASSIM, O BACHAREL DEVE BUSCAR O SEU DIREITO JUNTO À JUSTIÇA; ASSIM, COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE APURAR PORQUE AS FACULDADES/UNIVERSIDADES NÃO ERAM FISCALIZADAS NEM PELO MEC NEM PELA OAB!

! O BACHAREL EM DIREITO, DEVE FAZER JUS PELO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, DEVE VALORAR O SEU TEMPO DEDICADO AO CURSO DE DIREITO, APURAR OS GASTOS INVESTIDOS NO CURSO DURANTE 5 (CINCO) ANOS, E, CONTUDO, BUSCAR JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL, UMA INDENIZAÇÃO POR ESTAR IMPEDIDO DE TRABALHAR, COMO É O CASO DO ORA, DECLARANTE, QUE, DE 2006 A 2011, GASTOU SEUS ÚNICOS RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESDE 2006 ESTÁ DESEMPREGADO, POSSUI EXPERIÊNCIA PROCESSUAL, TENDO TIDO ÊXITO EM VÁRIOS PROCESSOS NA PRIMEIRA, SEGUNDA INSTÂNCIAS E NO STJ, INCLUSIVE, LOGROU ÊXITO SOBRE RENOMADOS ADVOGADOS DO TRIÂNGULO MINEIRO E DA CAPITAL MINEIRA!

 REPITA-SE, A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO OPERADOR DO DIREITO JÁ COMPROVADO JUNTO A OABMG, NO DIA 23/07/2013, ENFIM, PARECE QUE PARA A OAB, NÃO É SUFICIENTE O BACHAREL PROVAR QUE SABE ADVOGAR E SIM, PARA A OAB, A SUA VISÃO É A VULTOSA ARRECADAÇÃO DE R$ 200,00 QUE ARRECADA DE CADA EXAMINANDO POR CADA EXAME, ALICERÇANDO NUMA LEI FABRICADA COM OS DEFEITOS PERTINENTES À LEI 8.906/94, EM CONTRASTE COM A LEI MAIOR, A CARTA MAGNA, E MAIS, PELO QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO DOS BACHARÉIS EM DIREITO, UM BOM PROJETO DE LEI É O QUE CONTÉM MAIS CONTROVÉRSIAS, PORÉM, NO CASO DA 8.906/94, A OMISSÃO QUANTO AO RESPEITO E A VALORAÇÃO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO É MENOS IMPORTANTE QUE SABER ADVOGAR, ASSIM, É PRECISO PASSAR PELOS FAMIGERADOS CURSINHOS, INDEPENDENTE SE ESTARÃO COLOCANDO NO MERCADO PROFISSIONAIS COM IDADE ATÉ 25 ANOS E QUE NUNCA TRABALHOU, PORÉM, ENTENDE A OAB QUE ESTÃO PREPARATODOS PARA ADVOGAR, SOBREPONDO OS EXPERIENTES PROFISSIONAIS COMO É O CASO DESSE DECLARANTE QUE POSSUI 58 ANOS DE IDADE, 36 ANOS DE CONSTRIBUIÇÃO AO INSS, INVESTIU SEU TEMPO DE 2006 A 2011, NO CURSO DE DIREITO, NÃO PODE APOSENTAR-SE POR CAUSA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, NÃO PODE ADVOGAR POR CAUSA DO FAMIGERADO EXAME DA OAB QUE SOBREPÕE O SEU VASTO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA PROCESSUAL.

SOLICITO AOS BACHARÉIS EM DIREITO, DIVULGAR ESSE MEU MANIFESTO, AFINAL, COMO DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2o. DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB: "SÃO DEVERES DO ADVOGADO: I PRESERVAR, EM SUA CONDUTA, A HONRA, A NOBREZA E A DIGNIDADE DA PROFISSÃO, ZELANDO PELO SEU CARÁTER DE ESSENCIALIDADE E INDISPENSABILIDADE; I ATUAR COM DESTEMOR, INDEPENDÊNCIA, HONESTIDADE, DECORO, VERACIDADE, LEALDADE, DIGNIDADE E BOA-FÉ; IV EMPRENHAR-SE, PERMANENTEMENTE, EM SEU APERFEIÇOAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL; V CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, DO DIREITO E DAS LEIS; VI ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES, PREVENINDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A INSTAURAÇÃO DE LITÍGIOS, ETC, DESTARTE, DEVE O BACHAREL COMEÇAR A DISCUTIR E PERCORRER O SEU DIREITO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E NÃO FICAR ENCLAUSURADO, DESPERDIÇANDO O SEU POTENCIAL, IMPEDIDO DE LABORAR PARA A SUA SOBREVIVÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA.

BH 19/08/2013. JOSÉ HUMBERTO ALFREDO, BACHAREL EM DIREITO EM JUNHO DE 2011, COMPROVOU JUNTO A OAB 60 MESES DE ESTÁGRIO E EXPERIÊNCIA EM INSTRUÇÃO PROCESSUAL, TUDO ISSO, IGNORADO PELA OAB, QUE, CEGAMENTE, APENAS DIZ: "TEM DE PASSAR NO EXAME DA OAB PARA CONSEGUIR A CARTEIRA DE ADVOGADO. ACORDA BACHARÉIS EM DIREITO, VAMOS NO UNIR, VAMOS À LUTA PELO NOSSO DIREITO