segunda-feira, 19 de agosto de 2013

ARTIGO O8 JHA O EXAME OAB É ABSURDO, DISCRIMINTÁRIO E INCONSTITUCIONAL

ARTIGO O8 JHA O EXAME OAB É ABSURDO, DISCRIMINTÁRIO E INCONSTITUCIONAL. O EXAME OAB POR SER ESTRANHO (VER O ABSURDO DA QUESTÃO 26 TIPO XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO ENTENDE QUE O IRRF SOBRE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PERTENCE O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF, TENDO COMO OPÇÃO CORRETA A LETRA "A", O IRRF PERTENCE AO MUNICÍPIO QUE EFETUA O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO); ISSO É ABSURDO, POIS, O IRRF DEVE SER INFORMADO EM DCTF E RECOLHIDO AOS COFRES DA RECEITA FEDERAL/UNIÃO, PORTANTO PERTENCE À UNIÃO!

O EXAME OAB É DISCRIMINATÓRIO, VISTO QUE O SERVIDOR PÚBLICO OU ESTATUTÁRIO, NÃO PRECISA SE SUBMETER AO EXAME DA OAB, VISTO QUE, APENAS UMA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO FORNECIDO PELA FACULDADE/UNIVERSIDADE, É O BASTANTE PARA QUE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO, EM 30 (TRINTA) DIAS, ESSE SEU TÍTULO JÁ O BENEFICIA EM ATÉ 50% DE AUMENTO SALARIAL, OU SEJA, SE O SERVIDOR PÚBLICO POSSUI SALÁRIO MENSAL DE R$ 10.000,00, EM 30 (TRINTA) DIAS, APÓS COMPROVAR A CONCLUSÃO DO CURSO É BENEFICIADO COM O NOVO SALÁRIO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), LOGO O EXAME OAB, POR ISSO É INCONSTITUCIONAL, VISTO QUE FERE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, OU SEJA, QUEM NÃO É SERVIDOR PÚBLICO, NÃO CONSEGUE EMPREGO POR FALTA DA CARTEIRA DE ADVOGADO.

COMO É O CASO DO DECLARANTE, FORMADO EM JUNHO DE 2011, POSSUI 60 MESES DE EXPERIÊNCIA EM INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COMPROVADOS JUNTO À OAB, NO DIA 23/07/2013, ENTRETANTO, A CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO DO DECLARANTE, VENCEU EM 31/12/2012, TEVE NEGADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ATÉ QUE CONSIGA A CARTEIRA DEFINITIVA DE ADVOGADO, ENQUANTO, A REPRESENTANTE DA OAB/MG, NEGOU A RENOVAÇÃO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO ESTAVA VIRANDO MANIA DE EMPREGO VISTO QUE TEM VALIDADE APENAS DE 3 ANOS!, SENÃO SE TRANSFORMA EM MEDIDA DE EMPREGO! LEDO ENGANO DA OAB, A CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, COMO DISPÕE A CARTA MAGNA, É O SUFICIENTE PARA O EXERCÍCIO LEGAL DA ADVOCACIA, ASSIM, O QUE ESTÁ ERRADO É O ESTRANHO, O DISCRIMINATÓRIO E INCONSTITUCIONAL EXAME, NA CONDIÇÃO QUE ESTÁ SENDO IMPOSTO AO EXAMINANDO!

 O EXAME OAB, É INCONSTITUCIONAL, VISTO QUE A LEI MÃE, A CARTA MAGNA É A LEI MAIOR, ASSIM, A LEI 8906/94, NÃO PODE SUPLANTAR O ARTIGO 1o, INCISOS III, IV, ARTIGO 3o. INCISOS I, II, III E IV, ARTIGO 5o. INCISO XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. A PRIMEIRA FASE DO EXAME OAB, NÃO PODE PREVALECER, VISTO QUE O BACHAREL EM DIREITO JÁ TEVE TODO ESSE CONHECIMENTO TEÓRICO, AFERIDO O SEU GRAU DE CONHECIMENTO PELA FACULDADE/UNIVERSIDADE, DE OUTRO NORTE, ESSA ABSURDA E REPETITIVA COBRANÇA DA PRIMEIRA FASE DO EXAME OAB, FERE O DIREITO ADQUIRIDO PELO CONSUMIDOR/ESTUDANTE!

ORA! SABE-SE QUE, UMA PROVA NÃO TEM O CONDÃO DE AVALIAR, MEDIR A CAPACIDADE DO BACHAREL EM DIREITO; NÃO QUER DIZER QUE UM BACHAREL QUE SOBRESSAIU NAS PROVAS TEÓRICAS SERÁ UM BOM ADVOGADO, DESTARTE, MUITOS PROFESSORES DIZEM QUE JAMAIS FORAM BONS ALUNOS, MAS, SÃO EXPERTES OPERADORES DO DIREITO, DE OUTRO NORTE, QUANTO AO GRAU DE DIFICULDADE DAS PROVAS DO EXAME OAB, JUÍZES E DESEMBARGADORES JÁ DISSERAM QUE ELES NÃO TEM CONDIÇÃO DE PASSAR NESSAS PROVAS!. ASSIM, COMO IMPEDIR O BACHAREL EM DIREITO DE TRABALHAR, SE A PROVA COBRA O QUE NÃO FOI ENSINADO NAS FACULDADES? POR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AINDA, NÃO SE MANIFSTOU QUANTO AO EXAME DA OAB? ORA! TALVEZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO, AINDA, NÃO FOI PROVOCADO, IMPULSIONADO!

O DECLARANTE, AO LONGO DA EXPERIÊNCIA DE CONTADOR TC POR 20 ANOS, ASSISTÊNCIA EM PERÍCIAS JUDICIAIS, INTERPRETADOR DA LEI, APLICAÇÃO DA LEI NO DIREITO TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA, EMPRESARIAL, PREVIDENCIÁRIO, DIREITO CIVIL, MAIS OS 60 MESES DE ESTÁGIO DE DIREITO, DEVIDAMENTE COMPROVADOS JUNTO A OAB, NO DIA 23/07/2013, COMBINADO, COM O CONHECIMENTO DE VÁRIAS SENTENÇAS, ACÓRDÃOS E VÁRIAS ESPÉCIES DE RECURSOS PROCESSUAIS MANUSEADOS, INTERPRETADOS DE MARÇO/ 2009 ATÉ 31/12/2012, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA A OAB, RECONHCER O SEU GRAU DE CAPACIDADE PROCESSUAL E PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, UMA VEZ QUE, BACHARÉIS COM MENOR CONHECIMENTO PROCESSUAL ESTÃO RECEBENDO A CARTEIRA DE ADVOGADO, COMO SE TIVESSE SIDO PROVADA A SUA CAPACIDADE PROFISSIONAL ATRAVÉS DA APROVAÇÃO NOS TEÓRICOS EXAMES OAB, PROMOVENDO BACHARÉIS QUE TENHA CONDIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAR OS FAMIGERADOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA OS EXAMES, ASSIM, DE NOVO, A OAB PRATICA A DISCRIMINAÇÃO, FERINDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO PRECISAM DA CARTEIRA DE ADVOGADO, OUTRA VEZ, A OAB DISCRIMINA O DESEMPREGADO BACHAREL EM DIREITO QUE NÃO TENHA CONDIÇÃO FINANCIEIRA PARA PAGAR QUALQUE CURSINHO PREPARTÓRIO PARA TER RECONHECIDO O SEU POTENCIAL COMO OPERADOR DO DIREITO!

A OAB VEM DESPREZANDO O FAMOSO JARGÃO DE QUE O PRÓPRIO MERCADO HÁ DE FILTAR OS BONS PROFISSIONAIS, OUTROSSIM, A OAB ESTÁ DESPERDIÇANDO O POTENCIAL DE MILHARES DE BACHARÉIS EM DIREITO QUE PODERIA ESTAR ATUANDO, CONTRIBUINDO AGILIZAR A MOROSA JUSTIÇA BRASILEIRA, COM MILHARES E MILHARES DE PROCESSOS ENGAVETAS, PARADOS NAS SECRETARIAS, AO PASSO QUE, A ATUAÇÃO DISCRIMINATÓRIA DA OAB, PRESERVA A RESERVA DE MERCADO DAS FACULDADES/UNIVERSISADES, COM A CONTINUIDADE DOS CURSOS DE DIREITOS PELAS PROTEGIDAS FACULDADES/UNIVERSDADE. A OAB, TAMBÉM, AGE DA MESMA FORMA QUE O GOVERNO BRASILEIRO: MUITA UTOPIA E HIPOCRISIA. A OAB, PRIMEIRO TEM QUE ABRIR AS SUAS PORTAS PARA O DIÁLOGO COM OS BACHARÉIS, SENÃO, CONTINUARÁ PENSANDO QUE ESTÁ AJUDANDO, MAS, ESTÁ ATRASANDO O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

A ATITUDE DA OAB, PERSISTINDO COM A COBRANÇA DA PRIMEIRA FASE, COLOCA A OAB E O MEC NO FOCO A SER ANALISADO PELOS BACHARÉIS QUE SE SENTIR LESADO PODERÁ BUSCAR A REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PELOS PREJUÍZOS IMPOSTOS PELA OAB, TANTO QUE, O DECLARANTE PASSOU NA PRIMEIRA FASE DO VI EXAME, MAS, NA SEGUNDA FASE DO VI, NÃO TEVE A SUA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL TRABALHISTA, CONFERIDA PELO EXAMINADOR, ISSO É FATO, QUE LHE CONCEDEU APENAS 0,5 PONTO, LOGO, NO RECURSO DE REVISÃO TEVE A NOTA MAJORADO PARA 2,75, MESMO ASSIM, A PROVA NÃO FOI DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELA OAB E, EM CONSEQUÊNCIA DAS DECLARAÇÕES PÚBLICAS DE REPRESENTANTE DA PRÓPRIA OAB, QUNDO TORNOU PÚBLICO QUE EXISTE FACULDADES QUE NÃO PREPARAM OS EXAMINANDOS, ASSIM, A OAB SE TRANSFORMA EM FOCO, COM AS PRÓPRIAS FACULDADES/UNIVERSIDADES; ASSIM, O BACHAREL DEVE BUSCAR O SEU DIREITO JUNTO À JUSTIÇA; ASSIM, COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE APURAR PORQUE AS FACULDADES/UNIVERSIDADES NÃO ERAM FISCALIZADAS NEM PELO MEC NEM PELA OAB!

! O BACHAREL EM DIREITO, DEVE FAZER JUS PELO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, DEVE VALORAR O SEU TEMPO DEDICADO AO CURSO DE DIREITO, APURAR OS GASTOS INVESTIDOS NO CURSO DURANTE 5 (CINCO) ANOS, E, CONTUDO, BUSCAR JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL, UMA INDENIZAÇÃO POR ESTAR IMPEDIDO DE TRABALHAR, COMO É O CASO DO ORA, DECLARANTE, QUE, DE 2006 A 2011, GASTOU SEUS ÚNICOS RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESDE 2006 ESTÁ DESEMPREGADO, POSSUI EXPERIÊNCIA PROCESSUAL, TENDO TIDO ÊXITO EM VÁRIOS PROCESSOS NA PRIMEIRA, SEGUNDA INSTÂNCIAS E NO STJ, INCLUSIVE, LOGROU ÊXITO SOBRE RENOMADOS ADVOGADOS DO TRIÂNGULO MINEIRO E DA CAPITAL MINEIRA!

 REPITA-SE, A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO OPERADOR DO DIREITO JÁ COMPROVADO JUNTO A OABMG, NO DIA 23/07/2013, ENFIM, PARECE QUE PARA A OAB, NÃO É SUFICIENTE O BACHAREL PROVAR QUE SABE ADVOGAR E SIM, PARA A OAB, A SUA VISÃO É A VULTOSA ARRECADAÇÃO DE R$ 200,00 QUE ARRECADA DE CADA EXAMINANDO POR CADA EXAME, ALICERÇANDO NUMA LEI FABRICADA COM OS DEFEITOS PERTINENTES À LEI 8.906/94, EM CONTRASTE COM A LEI MAIOR, A CARTA MAGNA, E MAIS, PELO QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO DOS BACHARÉIS EM DIREITO, UM BOM PROJETO DE LEI É O QUE CONTÉM MAIS CONTROVÉRSIAS, PORÉM, NO CASO DA 8.906/94, A OMISSÃO QUANTO AO RESPEITO E A VALORAÇÃO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO É MENOS IMPORTANTE QUE SABER ADVOGAR, ASSIM, É PRECISO PASSAR PELOS FAMIGERADOS CURSINHOS, INDEPENDENTE SE ESTARÃO COLOCANDO NO MERCADO PROFISSIONAIS COM IDADE ATÉ 25 ANOS E QUE NUNCA TRABALHOU, PORÉM, ENTENDE A OAB QUE ESTÃO PREPARATODOS PARA ADVOGAR, SOBREPONDO OS EXPERIENTES PROFISSIONAIS COMO É O CASO DESSE DECLARANTE QUE POSSUI 58 ANOS DE IDADE, 36 ANOS DE CONSTRIBUIÇÃO AO INSS, INVESTIU SEU TEMPO DE 2006 A 2011, NO CURSO DE DIREITO, NÃO PODE APOSENTAR-SE POR CAUSA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, NÃO PODE ADVOGAR POR CAUSA DO FAMIGERADO EXAME DA OAB QUE SOBREPÕE O SEU VASTO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA PROCESSUAL.

SOLICITO AOS BACHARÉIS EM DIREITO, DIVULGAR ESSE MEU MANIFESTO, AFINAL, COMO DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2o. DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB: "SÃO DEVERES DO ADVOGADO: I PRESERVAR, EM SUA CONDUTA, A HONRA, A NOBREZA E A DIGNIDADE DA PROFISSÃO, ZELANDO PELO SEU CARÁTER DE ESSENCIALIDADE E INDISPENSABILIDADE; I ATUAR COM DESTEMOR, INDEPENDÊNCIA, HONESTIDADE, DECORO, VERACIDADE, LEALDADE, DIGNIDADE E BOA-FÉ; IV EMPRENHAR-SE, PERMANENTEMENTE, EM SEU APERFEIÇOAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL; V CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, DO DIREITO E DAS LEIS; VI ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES, PREVENINDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A INSTAURAÇÃO DE LITÍGIOS, ETC, DESTARTE, DEVE O BACHAREL COMEÇAR A DISCUTIR E PERCORRER O SEU DIREITO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E NÃO FICAR ENCLAUSURADO, DESPERDIÇANDO O SEU POTENCIAL, IMPEDIDO DE LABORAR PARA A SUA SOBREVIVÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA.

BH 19/08/2013. JOSÉ HUMBERTO ALFREDO, BACHAREL EM DIREITO EM JUNHO DE 2011, COMPROVOU JUNTO A OAB 60 MESES DE ESTÁGRIO E EXPERIÊNCIA EM INSTRUÇÃO PROCESSUAL, TUDO ISSO, IGNORADO PELA OAB, QUE, CEGAMENTE, APENAS DIZ: "TEM DE PASSAR NO EXAME DA OAB PARA CONSEGUIR A CARTEIRA DE ADVOGADO. ACORDA BACHARÉIS EM DIREITO, VAMOS NO UNIR, VAMOS À LUTA PELO NOSSO DIREITO